Como prevenir a pedofilia? | Crimes sexuais

Crimes Sexuais – Como prevenir a pedofilia? Quando tratamos de crimes sexuais, nenhum deles utiliza mais a manipulação do que a pedofilia. O pedófilo é um perverso manipulador. Veremos o que os estudos científicos mais recentes revelam sobre o perfil dessas pessoas e um sumário com medidas para prevenir a pedofilia.

Qual é a diferença entre abuso sexual infantil e pedofilia?

O abuso sexual infantil é qualquer tipo de contato ou exploração sexual realizada por um adulto ou adolescente mais velho sobre uma criança. Pode assumir muitas formas, incluindo toques sexuais, carícias, relações sexuais, exploração através da prostituição, pornografia ou outras formas de exploração sexual.
Sob o ponto de vista psicológico, a pedofilia, por outro lado, é um transtorno mental no qual um adulto ou adolescente mais velho experimenta uma atração sexual primária ou exclusiva por crianças. Não envolve necessariamente qualquer contato direto ou exploração sexual de uma criança.
Sob a ótica da legislação penal brasileira, a palavra “pedofilia” serve para denominar, genericamente, os crimes descritos nos arts. 240 e 241 até 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Quem são os pedófilos?

Pedófilos são pessoas que sentem atração sexual primária ou preferencial por crianças ou adolescentes. Diferenciam-se de outros tipos de criminosos sexuais, pois o contato direto com as crianças ou adolescentes não precisa ocorrer, podendo ser realizado por meio de imagens e outras formas detalhadamente descritas nas condutas previstas nos arts. 240 e 241 até 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Qual é o perfil dos pedófilos?

Antes de tudo, é necessário destacar que não existe um perfil único e universal de um pedófilo. Muitas pessoas com interesse sexual por crianças podem ter uma variedade de características psicológicas e sociais que não são necessariamente comuns entre todos. Nesse contexto, é extremamente importante compreender que o comportamento humano obedece, entre outros, aos princípios da multi e da equifinalidade.  Isso pode gerar uma variabilidade muito grande entre as razões, os processos e como os comportamentos são observados.

No entanto, a literatura científica recente não foge do tema [Lussier et al., 2023; McMunn, 2019] e indica que certos fatores podem aumentar a probabilidade de um indivíduo se envolver em comportamento pedófilo, como: (1) histórico de ter sido abusado sexualmente; (2) necessidade de controle das situações; (3) falta de empatia; (4) necessidade de exercer poder sobre outros e (5) falta de intimidade nos seus próprios relacionamentos.

Para prevenir a pedofilia – Quais são as principais características comportamentais apresentadas pelos pedófilos?

Uma vez compreendidos os princípios da multi e equifinalidade, é relevante destacar que a função das características listadas a seguir é servir de guia para a observação de situações em que as crianças correm risco de serem abusadas e também para organizarmos os nossos ambientes para não promoverem as condições que facilitem a atuação desses criminosos e para prevenir a pedofilia.
Mantendo isso em mente, e considerando que nenhuma característica isolada é indicador suficiente da pedofilia, devemos prestar atenção ao seguinte conjunto de características, sugerido em diversos estudos [Lussier et al., 2023; Baúto et al., 2022; Ciani et al., 2019; McMunn, 2019]:

1. Demonstra preferência, cria situações e aproveita oportunidades para ficar sozinho com crianças;
2. Exibe interesse excessivo por crianças;
3. Pode apresentar histórico de ter sido abusado na infância;
4. Demonstra interesse e necessidade em exercer poder sobre crianças;
5. Pode manifestar crenças distorcidas sobre o comportamento sexual apropriado;
6. Pode ser atraído por profissões que envolvam trabalhar com crianças;
7. Pode ser excessivamente amigável com crianças;
8. Pode usar presentes, dinheiro ou atenção para obter acesso a crianças;
9. Pode usar lisonja, charme ou manipulação para obter a obediência de crianças;
10. Utiliza técnicas de manipulação para obter o sigilo de suas vítimas e forma a esconder o seu comportamento.

Dependendo de sua ascendência sobre outros adultos, pode utilizá-los para ter acesso a uma quantidade maior de crianças. É o caso, por exemplo, do conhecido bilionário Jeffrey Epstein, que recebia ajuda de Guislaine Maxuel para o recrutamento, manipulação e posterior abuso sexual de suas vítimas.
Guislaine Maxwell foi acusada de procurar adolescentes para Epstein e de ser cúmplice de seus abusos. Ela também foi acusada de mentir ao tribunal sobre seu envolvimento nas atividades de Epstein. Consta que foi sentenciada a 20 anos de prisão, em junho de 2022.

O que fazer para prevenir a pedofilia e os demais abusos sexuais?

Tendo em vista tudo o que já expusemos, resta-nos sumariar o que a literatura científica indica como assertivo a fazer para enfrentar e prevenir a pedofilia e outros abusos sexuais [Grant, 2022; Lussier et al., 2022; McKillop, 2022; Wolf, 2021]:

1. Fortalecer o processo de difusão de informações e o diálogo público sobre a realidade da pedofilia e do abuso sexual, em geral. Isso pode ser feito por meio de campanhas públicas, publicidade e outras formas de mídia. O assunto também deve ser desenvolvido de forma transdisciplinar nas escolas e, principalmente, no ambiente familiar;

2. Desenvolver políticas públicas embasadas no conhecimento científico sobre as causas e efeitos da pedofilia e do abuso sexual.

3. Criar e apoiar iniciativas focadas nas vítimas e que forneçam acesso a serviços de saúde mental e suporte.

4. Promover o aumento da consciência sobre a necessidade da cultura do consentimento e extrema importância das relações respeitosas entre adultos e crianças.

5. Aumentar a disponibilidade de recursos, tratamento e apoio para aqueles que são acusados ou condenados por abuso sexual infantil.

6. Fortalecer as leis, políticas e práticas para prevenir a pedofilia, que protegem as crianças e promovem a responsabilização dos agressores.

7. Defender mudanças no sistema de justiça criminal para garantir que os condenados de abuso sexual infantil, incluindo pedófilos, sejam punidos adequadamente, mas não fiquem sem o devido tratamento e sem a chance de se reintegrarem.

8. Fortalecer a pesquisa científica sobre a pedofilia e abuso sexual infantil para melhor subsidiar e orientar as intervenções, políticas públicas e prevenir a pedofilia.

9. Envolver a sociedade para garantir que os direitos dos indivíduos afetados por pedofilia e pelo abuso sexual infantil sejam garantidos.

10. Encorajar o diálogo público pela promoção de diálogos abertos e honestos sobre pedofilia.

Referências

Baúto, R. V., Cardoso, J., & Leal, I. (2022). Child Sexual Offenders Typologies: An Exploratory Profile Model using Multiple Correspondence and Cluster Analysis of Portuguese Convicted Offenders Sample. Journal of Forensic Psychology Research and Practice, 22(4), 331-356.

Ciani, A. S. C., Scarpazza, C., Covelli, V., & Battaglia, U. (2019). Profiling acquired pedophilic behavior: Retrospective analysis of 66 Italian forensic cases of pedophilia. International journal of law and psychiatry, 67, 101508.

Lussier, P., McCuish, E., Chouinard Thivierge, S., & Frechette, J. (2023). A meta-analysis of trends in general, sexual, and violent recidivism among youth with histories of sex offending. Trauma, Violence, & Abuse, 15248380221137653.

Lussier, P., McCuish, E., Proulx, J., Chouinard Thivierge, S., & Frechette, J. (2022). The sexual recidivism drop in Canada: A meta‐analysis of sex offender recidivism rates over an 80‐year period. Criminology & Public Policy.

Grant, J. (2022). The Primary Prevention of Female Sexual Offending: Current Opportunities. Journal of Victimology and Victim Justice, 25166069221134224.

McKillop, N., Hine, L., Rayment-McHugh, S., Prenzler, T., Christensen, L. S., & Belton, E. (2022). Effectiveness of sexual offender treatment and reintegration programs: Does program composition and sequencing matter?. Journal of Criminology, 55(2), 180-201.

McMunn, P. E. (2019). Psychological characteristics of sex offenders (Tese de Doutorado, Universidade Walden).

Wolf, B. (2021). Barriers to Sex Offender Reintegration (Doctoral dissertation, Walden University).