Consentimento

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Campo conceitual: Vocabulário de autismo e neurodiversidade

Definição

Manifestação livre, informada, compreendida e revogável de concordância com uma decisão, intervenção, pesquisa ou interação.

Definição ampliada

Consentimento exige que a pessoa receba informação acessível, compreenda o que está em jogo, disponha de alternativas reais e possa aceitar, recusar ou retirar sua concordância. Ausência de resistência, silêncio, dependência ou assinatura formal não bastam. Pessoas com necessidades de comunicação podem requerer tempo, apoio visual, comunicação alternativa ou apoio à decisão, sem que terceiros substituam automaticamente sua vontade. Nas obras de referência, o tema aparece de modo indireto em participação, ética e intervenção; o conceito jurídico e bioético exige fontes complementares.

Exemplos

exemplo 1

Exemplo

Uma pessoa aceita participar de terapia após receber explicação acessível e saber que pode interromper. A situação mostra que consentimento exige informação, compreensão e liberdade de escolha.

O limite da interpretação está em reconhecer que assinatura formal não basta. A conclusão deve considerar o contexto, as condições da situação e as necessidades da pessoa, sem transformar uma observação localizada em avaliação global.

exemplo 2

Exemplo

Um adulto permanece em silêncio durante procedimento invasivo e a equipe interpreta isso como concordância. A situação mostra que ausência de resistência não equivale a consentimento.

O limite da interpretação está em reconhecer que apoio à decisão não deve virar substituição da vontade. A conclusão deve considerar o contexto, as condições da situação e as necessidades da pessoa, sem transformar uma observação localizada em avaliação global.

Como usamos este termo

Neste vocabulário, consentimento é usado com recorte funcional, histórico e situado. O termo não autoriza diagnóstico isolado nem inferência global sobre a pessoa.

Limites e controvérsias

Limitações: A aplicação exige contexto, finalidade e descrição das condições observadas.
Possibilidades de uso: Consentimento exige informação, compreensão e liberdade de escolha.; Ausência de resistência não equivale a consentimento.
Controvérsias: A extensão e o uso do conceito variam entre tradições clínicas, educacionais ou comunitárias.

Orientação de uso

Uso recomendado: Usar o termo com definição explícita, contexto e limite de inferência.
Uso desaconselhado: Usar o termo como explicação total, diagnóstico isolado ou rótulo da pessoa.
Não confundir com: silêncio, ausência de resistência

Histórico e transição terminológica

Termo preferido atual: Consentimento
Nota de transição: A extensão e o uso do conceito variam entre tradições clínicas, educacionais ou comunitárias.

Referências

Educating Children with Autism, NRC, 2001
Why Words Matter

Verificação editorial

Data de verificação: 2026-07-18
Status de validação: revisado